Questão de Direito Penal Militar — PM-DF 2018

Question

Conforme prevê expressamente o artigo 149 do Código Penal Militar, caracteriza o crime militar de motim a conduta de
militares ou assemelhados

Accepted Answer

Alternativa B: reunirem-se agindo contra a ordem recebida de superior ou negando-se a cumpri-la.

Answer

Alternativa A: reunirem-se armados, ocupando quartel, fortaleza, arsenal, fábrica ou estabelecimento militar, ou dependência de
qualquer deles, hangar, aeródromo ou aeronave, navio ou viatura militar, ou utilizando-se de qualquer daqueles locais ou
meios de transporte, para ação militar, ou prática de violência, em desobediência a ordem superior ou em detrimento da
ordem ou da disciplina militar.

Answer

Alternativa C: promoverem a reunião de militares, ou nela tomarem parte, para discussão de ato de superior ou assunto atinente à
disciplina militar.

Answer

Alternativa D: publicarem, sem licença, ato ou documento oficial, ou criticarem publicamente ato de seu superior ou assunto atinente
à disciplina militar, ou a qualquer resolução do Governo.

Answer

Alternativa E: oporem-se à execução de ato legal, mediante ameaça ou violência ao executor, ou a quem esteja prestando auxílio.

Questão de Direito Penal Militar — PM-DF — 2018 — Diversas

Ficha técnica da questão

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