Questão de Direitos Humanos — PM-BA 2020

Question

A Convenção Internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial considera todos os homens
iguais perante a lei e têm o direito à igual proteção contra qualquer discriminação e contra qualquer incitamento à
discriminação. Sobre o papel dos Estados Partes, assinale a alternativa incorreta.

Accepted Answer

Alternativa C: Cada Estado Parte só não deverá tomar medidas eficazes a fim de rever as politicas governamentais nacionais e locais
e para modificar, ab-rogar ou anular qualquer disposição regulamentar que tenha como objetivo criar a discriminação ou
perpetra-la onde já existir

Answer

Alternativa A: Cada Estado Parte compromete-se a efetuar nenhum ato ou prática de discriminação racial contra pessoas, grupos de
pessoas ou instituições e fazer com que todas as autoridades públicas nacionais ou locais, se conformem com esta
obrigação

Answer

Alternativa B: Cada Estado Parte compromete-se a não encorajar, defender ou apoiar a discriminação racial praticada por uma
pessoa ou uma organização qualquer

Answer

Alternativa D: Cada Estado Parte deverá, por todos os meios apropriados, inclusive se as circunstâncias o exigirem, as medidas
legislativas, proibir e por fim, a discriminação racial praticadas por pessoa, por grupo ou das organizações

Answer

Alternativa E: Cada Estado Parte compromete-se a favorecer, quando for o caso as organizações e movimentos multi-raciais e outros
meios próprios a eliminar as barreiras entre as raças e a desencorajar o que tende a fortalecer a divisão racial

Questão de Direitos Humanos — PM-BA — 2020 — Diversas

Ficha técnica da questão

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