Questão de Direito Penal Militar — PM-BA 2020

Question

No que se refere ao crime de deserção, é correto afirmar que:

Accepted Answer

Alternativa D: na deserção especial, a pena é aumentada de um terço, se se tratar de sargento, subtenente ou suboficial, e de
metade, se oficial

Answer

Alternativa A: configura exercício regular de direito o ato de evadir-se o militar do poder da escolta, permanecendo ausente por mais
de oito dias

Answer

Alternativa B: é isento de pena o oficial que deixa de proceder contra desertor, sabendo, ou devendo saber encontrar-se entre os
seus comandados

Answer

Alternativa C: constitui conduta lícita o ato de dar asilo a desertor ou facilitar-lhe transporte, conhecendo sua particular situação frente
às normas militares

Answer

Alternativa E: se a deserção ocorre em unidade estacionada em fronteira ou país estrangeiro, a pena é agravada de metade

Questão de Direito Penal Militar — PM-BA — 2020 — Diversas

Ficha técnica da questão

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