Questão de Direito Penal Militar — PM-BA — 2019 — Diversas

Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.

Questão 1PM-BA·Diversas·2019Direito Penal Militar

Considerando-se o descumprimento de missão e o abandono de posto (artigos 195 e 196 do Código Penal Militar), é correto afirmar que:

AO abandono de posto é crime material, exigindo para sua consumação, efetivo prejuízo à Administração Militar.BO descumprimento de missão não admite a modalidade culposa.CÉ causa de aumento de pena no descumprimento de missão a condição de oficial.DO abandono de posto não requer ordem de superior.EO descumprimento de missão é crime militar improprio.

Ficha técnica da questão

Banca: PM-BA
Órgão: Diversas
Ano: 2019
Disciplina: Direito Penal Militar
Nº na prova: —
Tipo: Múltipla escolha

Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.

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