Questão de Direitos Humanos — PGR 2011

Question

EM CASO DE EMERGÊNCIA QUE AMEAÇA A VIDA DE UMA NAÇAO, O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS
HUMANOS PERMITE A DERROGAÇÃO DE DIREITOS, CONTANTO QUE

Accepted Answer

Alternativa B: ( ) o Estado garanta alguns direitos fundamentais inderrogáveis, como o direito à vida, a proibição da tortura e da
escravidão, a liberdade de crença e consciência e os meios ("remedies") para proteger esses direitos;

Answer

Alternativa A: ( ) o Estado garanta o amplo acesso à Justiça, para a hipótese de grave lesão de direitos fundamentais;

Answer

Alternativa C: ) o Estado dê aviso prévio da derrogação, que pode afetar qualquer direito apenas pelo tempo necessário para debelar
a emergência;

Answer

Alternativa D: ( ) o Estado se restrinja a suspender somente as garantias que possam interferir com a formação da opinião pública e
apenas pelo tempo necessário para debelar a emergência.

Questão de Direitos Humanos — PGR — 2011 — Diversas

Ficha técnica da questão

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