Questão de Direitos Humanos — PC-TO 2014

Question

Quanto ao Comitê de Diretores Humanos instituído com base no Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, a
norma determina que

Accepted Answer

Alternativa A: é proibido de ter mais de um nacional de um mesmo Estado, e os seus membros serão eleitos para um mandato de
quatro anos.

Answer

Alternativa B: será composto de cinco membros permanentes, que possuem direito a veto, além de dez membros não permanentes,
indicados com mandatos de dois anos.

Answer

Alternativa C: poderá cada Estado–parte indicar duas pessoas, sendo que essas pessoas deverão ser nacionais do Estado que as
indicou, e a mesma pessoa não poderá ser indicada mais de uma vez.

Answer

Alternativa D: será integrado por nacionais dos Estados–parte do Pacto, os quais deverão ser representados por pessoas de elevada
reputação moral e reconhecida competência, com um mandato de dois anos.

Questão de Direitos Humanos — PC-TO — 2014 — Diversas

Ficha técnica da questão

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