Questão de Direito da Criança e do Adolescente — PC-SP 2022

Question

Nos termos da Lei n
o
 13.431/2017 (Lei de Escuta Especializada), é correto afirmar:

Accepted Answer

Alternativa B: depoimento especial é o procedimento de oitiva de criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência perante
autoridade policial ou judiciária.

Answer

Alternativa A: depoimento especial é o procedimento de oitiva de criança ou adolescente sobre situações que envolvem organizações
criminosas.

Answer

Alternativa C: escuta especializada é o procedimento de oitiva de criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência perante
autoridade policial ou judiciária.

Answer

Alternativa D: escuta especializada é o procedimento de inquirição de testemunhas de situações de violência doméstica, limitado o
relato estritamente ao necessário para o cumprimento de sua finalidade.

Answer

Alternativa E: escuta especializada é o procedimento de interrogatório de indiciados em situações que envolvem organizações
criminosas, limitado o relato estritamente ao necessário para o cumprimento de sua finalidade.

Questão de Direito da Criança e do Adolescente — PC-SP — 2022 — Diversas

Ficha técnica da questão

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