Questão de Direitos Humanos — PC-SP 2014

Question

Considerando o disposto expressamente no Pacto Internacional de San José da Costa Rica (Convenção Americana de
Direitos Humanos de 1969), a respeito do direito à vida e do direito à integridade pessoal, é correto afirmar que

Accepted Answer

Alternativa A: os processados devem ficar separados dos condenados, salvo em circunstâncias excepcionais, e devem ser
submetidos a tratamento adequado à sua condição de pessoas não condenadas.

Answer

Alternativa B: toda pessoa tem o direito de que se respeite sua vida, e o direito de ser protegido pela lei, em geral, desde o momento
do seu nascimento.

Answer

Alternativa C: todos os países estão proibidos de adotar a pena de morte e aqueles que já a adotem devem aboli–la de imediato.

Answer

Alternativa D: é vedada pelos Estados a adoção da pena de prisão perpétua, exceto para casos de crimes hediondos.

Answer

Alternativa E: a pena de trabalhos forçados será vedada unicamente a menores de vinte e um anos e a maiores de setenta anos.

Questão de Direitos Humanos — PC-SP — 2014 — Diversas

Ficha técnica da questão

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