Questão de Direitos Humanos — PC-SP 2011

Question

De acordo com a Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura (1985), podem ser sujeitos ativos do crime de
tortura

Accepted Answer

Alternativa A: apenas funcionários ou empregados públicos, ou particulares desde que instigados pelos dois primeiros

Answer

Alternativa B: apenas funcionários ou empregados públicos, ainda que em período de estágio probatório ou equivalente.

Answer

Alternativa C: qualquer pessoa, desde que tenha a intenção de impor grave sofrimento físico ou mental.

Answer

Alternativa D: exclusivamente empregados ou funcionários públicos, agindo em razão do ofício ou função

Answer

Alternativa E: qualquer pessoa, desde que seja penalmente responsável nos termos da lei do Estado Parte

Questão de Direitos Humanos — PC-SP — 2011 — Diversas