Questão de Direitos Humanos — PC-MS 2017

Question

Em 2015, as Nações Unidas concluíram a atualização das Regras Mínimas para o Tratamento de Presos, criadas em
1955. Apelidado de "Regras de Mandela", o conjunto dessa atualização traz como uma de suas principais inovações que

Accepted Answer

Alternativa B: é vedada a utilização de instrumentos de coerção física em mulheres que estejam em trabalho de parto, durante o
parto e imediatamente após o nascimento do bebê.

Answer

Alternativa A: são vedadas as penas de isolamento e de redução de alimentação, a menos que o médico tenha examinado o recluso
e certificado, por escrito, que ele está apto para as suportar.

Answer

Alternativa C: será sempre dada ao preventivo oportunidade para trabalhar, mas não lhe será exigido trabalhar. Se optar por
trabalhar, será remunerado.

Answer

Alternativa D: nenhum recluso pode ser punido sem ter sido informado da infração de que é acusado e sem que lhe seja dada uma
oportunidade adequada para apresentar a sua defesa.

Answer

Alternativa E: salvo circunstâncias especiais os agentes que assegurem serviços que os ponham em contato direto com os reclusos
não devem estar armados.

Questão de Direitos Humanos — PC-MS — 2017 — Diversas

Ficha técnica da questão

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