Questão de Direito do Consumidor — PC-BA 2018

Question

No Título II do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), estão previstas algumas condutas que, se praticadas
pelo fornecedor, serão consideradas crime, entre elas:

Accepted Answer

Alternativa A: fazer ou promover publicidade que sabe ou deveria saber ser enganosa ou abusiva.

Answer

Alternativa B: executar serviço de alto grau de periculosidade, mesmo em consonância com determinação de autoridade competente.

Answer

Alternativa C: empregar, na reparação de produtos, peça ou componentes de reposição ainda que novos, sem autorização do
consumidor.

Answer

Alternativa D: comunicar à autoridade competente e aos consumidores a nocividade ou periculosidade de produtos ainda que o
conhecimento seja posterior à sua colocação no mercado.

Answer

Alternativa E: empregar na reparação de produtos, peças ou componentes usados, mesmo que com a autorização do consumidor.

Questão de Direito do Consumidor — PC-BA — 2018 — Diversas

Ficha técnica da questão

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