Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal (CF) bem como do que dispõe a Constituição do Estado da Bahia, julgue os próximos itens. O crime de racismo é inafiançável, imprescritível e insuscetível de graça ou anistia.
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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