Questão de Direito Empresarial (Comercial) — OAB 2021

Question

Alexandre Larocque pretende constituir sociedade do tipo limitada sem se reunir a nenhuma outra pessoa e consulta sua
advogada para saber a possibilidade de efetivar sua pretensão.
Assinale a opção que apresenta a resposta dada pela advogada ao seu cliente.

Accepted Answer

Alternativa A: É possível. A sociedade limitada pode ser constituída por uma pessoa, hipótese em que se aplicarão ao ato de
instituição, no que couberem, as disposições sobre o contrato social.

Answer

Alternativa B: Não é possível. A sociedade limitada só pode ser unipessoal acidentalmente e pelo prazo máximo de 180 dias, nos
casos em que remanescer apenas um sócio pessoa natural.

Answer

Alternativa C: Não é possível. Apenas a empresa pública e a subsidiária integral podem ser sociedades unipessoais e constituídas
com apenas sócio pessoa jurídica.

Answer

Alternativa D: É possível, desde que o capital mínimo da sociedade limitada seja igual ou superior a 100 (cem) salários mínimos e
esteja totalmente integralizado.

Questão de Direito Empresarial (Comercial) — OAB — 2021 — Diversas

Ficha técnica da questão

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