Questão de Direito Empresarial (Comercial) — OAB 2016

Question

Rosana e Carolina pretendem reunir esforços para empreender uma atividade econômica, constituindo uma Empresa
Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI). Essa iniciativa será possível se observada a seguinte condição:

Accepted Answer

Alternativa A: Rosana poderá indicar Carolina como administradora, mas somente poderá figurar em uma única empresa dessa
modalidade.

Answer

Alternativa B: Rosana e Carolina poderão ser coproprietárias de todas as quotas, mas estas serão indivisíveis em relação a EIRELI,
salvo para efeito de transferência.

Answer

Alternativa C: não será cabível a desconsideração da personalidade jurídica da EIRELI, diante da limitação de responsabilidade de
Carolina ao valor do capital social.

Answer

Alternativa D: a remuneração decorrente da cessão de direitos patrimoniais de autor, de que sejam detentoras tanto Rosana quanto
Carolina, vinculados à atividade profissional de ambas, poderá ser atribuída à EIRELI constituída para a prestação de
serviços.

Questão de Direito Empresarial (Comercial) — OAB — 2016 — Diversas

Ficha técnica da questão

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