Questão de Direito Empresarial (Comercial) — OAB 2015

Question

O contrato da sociedade do tipo simples Angélica Médicos
Associados é omisso quanto à possibilidade de sucessão por
morte de sócio. Inocência, uma das sócias, consulta você para
saber qual a regra prevista no Código Civil para esse caso.
Você respondeu corretamente que, com a morte de sócio,

Accepted Answer

Alternativa C: opera-se a resolução da sociedade em relação ao sócio falecido. Caberá a liquidação da quota do falecido, cujo valor,
considerado pelo montante efetivamente realizado, será apurado, com base na situação patrimonial da sociedade à data
do óbito, verificada em balanço especialmente levantado, salvo disposição contratual em contrário.

Answer

Alternativa A: opera-se a dissolução da sociedade de pleno direito. Caberá a liquidação da quota do sócio falecido, cujo valor,
considerado pelo montante efetivamente realizado, será purado, com base no último balanço aprovado, salvo disposição
contratual em contrário.

Answer

Alternativa B: opera-se a sucessão dos herdeiros do sócio falecido na sociedade. Os herdeiros poderão pleitear o levantamento de
balanço de resultado econômico para verificação da situação patrimonial da sociedade à data do óbito, salvo disposição
contratual em contrário.

Answer

Alternativa D: opera-se a substituição do sócio falecido mediante acordo dos sócios remanescentes com os herdeiros. Os herdeiros
poderão pleitear a liquidação da quota com base no valor econômico da sociedade, a ser apurado em avaliação por rês
peritos ou por sociedade especializada, mediante laudo fundamentado, salvo disposição contratual em contrário.

Questão de Direito Empresarial (Comercial) — OAB — 2015 — Diversas

Ficha técnica da questão

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