Questão de Direito Empresarial (Comercial) — OAB 2015

Question

A respeito dos legitimados, assinale a opção que indica as
pessoas que podem requerer patente de invenção ou modelo
de utilidade, de acordo com a Lei nº 9.279/96.

Accepted Answer

Alternativa B: O próprio autor, os herdeiros ou sucessores do autor, o cessionário ou aquele a quem a lei ou o contrato de trabalho ou
de prestação de serviços determinar que pertença a titularidade da patente ou do modelo de utilidade.

Answer

Alternativa A: O próprio autor, se maior de 18 anos, os herdeiros ou sucessores do autor, o cessionário ou o empregador ou tomador
de serviços, no caso de patente desenvolvida por empregado ou prestador de serviço.

Answer

Alternativa C: O próprio autor, pessoa natural ou sociedade empresária, o cessionário da patente ou aquele a quem a lei ou o
contrato de trabalho ou de prestação de serviços determinar que pertença a titularidade da patente ou do modelo de
utilidade.

Answer

Alternativa D: O próprio autor, os herdeiros ou sucessores do autor até 5 (cinco) anos da data do óbito, o cessionário ou o
empregador ou tomador de serviços, no caso de patente desenvolvida por empregado ou prestador de serviço.

Questão de Direito Empresarial (Comercial) — OAB — 2015 — Diversas

Ficha técnica da questão

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