Questão de Direito Empresarial (Comercial) — OAB 2011

Question

Conforme art. 4º da Lei 6404/76, as companhias podem ser classificadas em abertas ou fechadas, dependendo se seus
valores mobiliários podem ou não ser negociados no Mercado de Valores Mobiliários. Em relação aos valores mobiliários
das companhias abertas e fechadas, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

Alternativa A: Valores mobiliários são títulos que concedem a seu titular certos direitos em relação à companhia. São exemplos de
valores mobiliários as ações, as debêntures, os bônus de subscrição e o certificado de valores mobiliários.

Answer

Alternativa B: O Mercado de Valores Mobiliários (MVM) compreende as bolsas de valores, o mercado de balcão e o mercado de
balcão organizado. Para a companhia poder negociar no MVM, deverá preencher certos requisitos e obter autorização da
Comissão de Valores Mobiliários e da Junta Comercial.

Answer

Alternativa C: As companhias abertas, caso queiram negociar suas ações, devem sempre fazê-lo por meio do mercado de valores
mobiliários, ou seja, suas negociações serão sempre por oferta ao público em geral.

Answer

Alternativa D: Partes beneficiárias são títulos emitidos tanto pela companhia aberta quanto pela fechada que dão a seu titular direito a
percentual no lucro da companhia.

Questão de Direito Empresarial (Comercial) — OAB — 2011 — Diversas

Ficha técnica da questão

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