Questão de Direito da Criança e do Adolescente — OAB 2011

Question

Fernando e Eulália decidiram adotar uma menina. Iniciaram o processo de adoção em maio de 2010. Com o estágio de
convivência em curso, o casal se divorciou.
Diante do fim do casamento dos pretendentes à adoção, é correto afirmar que

Accepted Answer

Alternativa C: a adoção será deferida, contanto que o casal acorde sobre a guarda, regime de visitas e desde que o estágio de
convivência tenha sido iniciado na constância do período de convivência e que seja comprovada a existência de vínculo de
afinidade e afetividade com aquele que não seja o detentor da guarda que justifique a excepcionalidade da concessão.

Answer

Alternativa A: a adoção deverá ser suspensa, e outro casal adotará a menor, segundo o princípio do melhor interesse do menor, pois
a adoção é medida geradora do vínculo familiar.

Answer

Alternativa B: a adoção poderá prosseguir, contanto que o casal opte pela guarda compartilhada no acordo de divórcio, mesmo que o
estágio de convivência não tenha sido iniciado na constância do período de convivência.

Answer

Alternativa D: a lei não prevê tal hipótese, pois está em desacordo com os ditames constitucionais da paternidade responsável.

Questão de Direito da Criança e do Adolescente — OAB — 2011 — Diversas

Ficha técnica da questão

Comentários da comunidade(0)