Questão de Direito do Consumidor — OAB 2009

Question

Ao consumidor adquirente de produto de consumo durável ou não durável que apresente vício de qualidade ou
quantidade que o torne impróprio ou inadequado ao consumo a que se destina, não sendo o vício sanado no
prazo de 30 dias, assegura-se

Accepted Answer

Alternativa D: convencionar com o fornecedor um prazo maior que 30 dias para que o vício seja sanado.

Answer

Alternativa A: a substituição imediata do produto por outro de qualquer espécie, em perfeitas condições de uso.

Answer

Alternativa B: a imediata restituição do valor pago, atualizado monetariamente, não cabendo indenização.

Answer

Alternativa C: o abatimento de até 50% do valor pago, em razão do vício apresentado e do inconveniente causado pela aquisição de
produto defeituoso.

Questão de Direito do Consumidor — OAB — 2009 — Diversas

Ficha técnica da questão

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