Questão de Direito Empresarial (Comercial) — OAB 2008

Question

Segundo o art. 122 da Lei n.º 9.279/1996, são suscetíveis de registro como marca os sinais distintivos visualmente
perceptíveis, não compreendidos nas proibições legais. Com base no regime jurídico das marcas, previsto nessa
lei, assinale a opção correta.

Accepted Answer

Alternativa A: À marca de produto ou serviço será concedida proteção para distinguir produto ou serviço de outro, idêntico,
semelhante ou afim, de origem diversa.

Answer

Alternativa B: À marca notoriamente conhecida, desde que registrada no Brasil, será concedida proteção em todos os ramos de
atividade.

Answer

Alternativa C: À marca de alto renome será concedida proteção em seu ramo de atividade, independentemente de estar registrada no
Brasil.

Answer

Alternativa D: À marca coletiva, se devidamente registrada no Brasil, será concedida proteção para ser utilizada por todos os que
atuarem no correspondente ramo de atividade.

Questão de Direito Empresarial (Comercial) — OAB — 2008 — Diversas

Ficha técnica da questão

Comentários da comunidade(0)