Julgue o próximo item, com base em normas do direito penal militar. Militar da ativa condenado pelo crime de deserção não poderá ser beneficiado com a suspensão condicional da pena, em razão de vedação legal.
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
Julgue o próximo item, com base em normas do direito penal militar. Militar da ativa condenado pelo crime de deserção não poderá ser beneficiado com a suspensão condicional da pena, em razão de vedação legal.
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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