Questão de Direito do Consumidor — MP-SP 2015

Question

Assinale a alternativa correta, na temática da desconsideração
da personalidade jurídica nas relações de consumo.

Accepted Answer

Alternativa E: Será efetivada quando houver falência, estado de insolvência, encerramento ou inatividade da pessoa jurídica
provocados por má administração.

Answer

Alternativa A: As sociedades coligadas têm responsabilidade objetiva.

Answer

Alternativa B: As sociedades consorciadas são subsidiariamente responsáveis pelas obrigações derivadas das relações de consumo.

Answer

Alternativa C: Poderá ser desconsiderada a pessoa jurídica quando sua personalidade for impedimento à efetivação dos direitos dos
consumidores, sujeita a avaliação dos órgãos de defesa do consumidor.

Answer

Alternativa D: As sociedades integrantes dos grupos societários são responsáveis solidariamente pelas obrigações decorrentes das
relações de consumo.

Questão de Direito do Consumidor — MP-SP — 2015 — Diversas

Ficha técnica da questão

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