Questão de Legislação do Ministério Público — MP-RJ 2019

Question

Pedro, Promotor de Justiça da Comarca Alfa, ajuizou ação civil por ato de improbidade administrativa em face do Prefeito
do Município Alfa. Irresignado, o Prefeito requereu ao diretório nacional do seu partido político que adotasse as
providências necessárias para que Pedro fosse removido da comarca.
À luz da sistemática constitucional, Pedro:

Accepted Answer

Alternativa E: pode ser removido compulsoriamente, por interesse público, pelo voto da maioria absoluta do colegiado competente.

Answer

Alternativa A: pode ser removido compulsoriamente, por livre decisão do Procurador-Geral de Justiça;

Answer

Alternativa B: pode ser removido compulsoriamente, por livre decisão da maioria simples do colegiado competente;

Answer

Alternativa C: somente pode ser removido de modo voluntário, conforme lhe assegura a garantia da inamovibilidade;

Answer

Alternativa D: pode ser removido compulsoriamente, por interesse público, pelo voto de dois terços do colegiado competente;

Questão de Legislação do Ministério Público — MP-RJ — 2019 — Diversas

Ficha técnica da questão

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