Questão de Direito Sanitário — MP-MG 2014

Question

A estrutura coletiva de cuidados para pessoas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas é
definida pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria n. 3.088, de 23.12.2011.
Na fiscalização do cumprimento desta politica pública, o Promotor de Justiça deve observar os pontos seguintes, EXCETO:

Accepted Answer

Alternativa C: Na Atenção Hospitalar; deve ser ampliada a oferta de leitos destinados a internações de longa sluração em situações
assistenciais que evidenciarem comorbidades de ordem clínica elou psíquica.

Answer

Alternativa A: Na Atenção Básica, a rede de atenção à saúde mental deve contar com as Unidades Básicas de Saúde, os Núcleos de
Apoio à Saúde da Família, os Consultórios de Rua e os Centros de Convivência.

Answer

Alternativa B: Na Atenção Especializada, o sistema deve oferecer Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), que se dividem em
CAPS i, ll, lil, CAPS AD (álcool e drogas) e CAPS i (infantil e juvenil).

Answer

Alternativa D: A Reabilitação Psicossocial deve incluir iniciativas de geração de trabalho e renda visando à melhoria das condições
concretas de vida e inclusão social dos usuários da rede e seus familiares.

Questão de Direito Sanitário — MP-MG — 2014 — Diversas

Ficha técnica da questão

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