Questão de Legislação do Ministério PúblicoMP-BA — 2017Diversas

Questão da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.

Questão 1MP-BA·Diversas·2017Legislação do Ministério Público

O “órgão de execução A" com atribuição do Ministério Público da Bahia promoveu a instauração de inquérito civil para a defesa do patrimônio público e da probidade e legalidade administrativas, com intuito de apurar a prática de ato, em tese, ilegal praticado por determinado Secretário de Estado em razão de suas funções. Finda a investigação, o “ órgão de execução A" promoveu o arquivamento do inquérito civil, por ausência de justa causa. Em face de tal decisão de arquivamento, o legitimado interpôs o recurso cabível, que será julgado pelo “ órgão de execução B" com atribuição. No caso em tela, de acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público da Bahia, os “ órgãos de execução A e B" são, respectivamente:

Alternativas

Ficha técnica da questão

Banca
MP-BA
Órgão
Diversas
Ano
2017
Disciplina
Legislação do Ministério Público
Nº na prova
Tipo
Múltipla escolha

Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.

Comentários da comunidade(0)

0/2000

Nenhum comentário ainda. Seja o primeiro a explicar como resolveu.