Questão de Direito do Consumidor — MP-AL 2018

Question

As opções a seguir apresentam direitos básicos do consumidor, à exceção de uma. Assinale-a:

Accepted Answer

Alternativa E: Modificação das cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais ou sua revisão, em razão de fatos
supervenientes que as tornem excessivamente onerosas, desde que tais fatos fossem imprevisíveis na data da celebração
do contrato.

Answer

Alternativa A: Proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços
considerados perigosos ou nocivos.

Answer

Alternativa B: Educação e divulgação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços, asseguradas a liberdade de escolha e a
igualdade nas contratações.

Answer

Alternativa C: Proteção contra a publicidade enganosa e abusiva, métodos comerciais coercitivos ou desleais, bem como contra as
práticas e as cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento de produtos e serviços.

Answer

Alternativa D: Acesso aos órgãos judiciários e administrativos com vistas à prevenção ou reparação de danos patrimoniais e morais,
individuais, coletivos ou difusos, assegurada a proteção Jurídica, administrativa e técnica aos necessitados.

Questão de Direito do Consumidor — MP-AL — 2018 — Diversas

Ficha técnica da questão

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