Questão de Direito Sanitário — EBSERH 2016

Question

Considerando a Resolução 453 do Conselho Nacional de Saúde, de 10 de maio de 2012, assinale a alternativa incorreta:

Accepted Answer

Alternativa A: O número de conselheiros nos Conselhos de Saúde será definido pela Secretaria de Saúde ou Ministério da Saúde e
constituído em lei

Answer

Alternativa B: As vagas nos Conselhos de Saúde deverão ser distribuídas de modo que haverá 25% de representação de governo e
prestadores de serviços privados conveniados, ou sem fins lucrativos

Answer

Alternativa C: A representação nos segmentos deve ser distinta e autônoma em relação aos demais segmentos que compõem o
Conselho de Saúde, por isso um profissional com cargo de direção ou de confiança na gestão do SUS, ou como prestador
de serviços de saúde, não pode ser representante dos usuários ou de trabalhadores

Answer

Alternativa D: Quando não houver Conselho de Saúde constituído ou em atividade no Município, caberá ao Conselho Estadual de
Saúde assumir, junto ao executivo municipal, a convocação e realização da Conferência Municipal de Saúde, que terá
como um de seus objetivos a estruturação e composição do Conselho Municipal

Answer

Alternativa E: Atuar na formulação e no controle da execução da política de saúde, incluindo os seus aspectos econômicos e
financeiros, e propor estratégias para a sua aplicação aos setores público e privado é competência dos Conselhos de
Saúde

Questão de Direito Sanitário — EBSERH — 2016 — Diversas

Ficha técnica da questão

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