Ainda com relação ao direito penal militar, julgue os itens que se seguem. Se um oficial das Forças Armadas cometer crime de furto simples, ele ficará sujeito à declaração de indignidade para o oficialato, qualquer que seja a sua pena.
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
Ainda com relação ao direito penal militar, julgue os itens que se seguem. Se um oficial das Forças Armadas cometer crime de furto simples, ele ficará sujeito à declaração de indignidade para o oficialato, qualquer que seja a sua pena.
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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