No que diz respeito às fontes brasileiras de direito internacional e à aplicação do direito estrangeiro no Brasil, julgue os itens subsequentes. No Brasil, não se admite o costume como recurso de integração ao direito.
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
No que diz respeito às fontes brasileiras de direito internacional e à aplicação do direito estrangeiro no Brasil, julgue os itens subsequentes. No Brasil, não se admite o costume como recurso de integração ao direito.
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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