Os dois primeiros tratados sobre direitos humanos aprovados de acordo com o rito especial do artigo 5º, § 3&odm; da Constituição, introduzido pela Emenda Constitucional n&odm; 45/2004, foram:
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
Os dois primeiros tratados sobre direitos humanos aprovados de acordo com o rito especial do artigo 5º, § 3&odm; da Constituição, introduzido pela Emenda Constitucional n&odm; 45/2004, foram:
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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