Questão de Direitos Humanos — DPE-SP 2006

Question

O termo "Constituição" comporta uma série de significados e sentidos.
Assinale a alternativa que associa corretamente frase, autor e sentido.

Accepted Answer

Alternativa D: A verdadeira Constituição de um país somente tem por base os fatores reais do poder que naquele país vigem e as
constituições escritas não têm valor nem são duráveis a não ser que exprimam fielmente os fatores do poder que imperam
na realidade. Ferdinand Lassale. Sentido sociológico.

Answer

Alternativa A: Todos os países possuem, possuíram sempre, em todos os momentos da sua história uma constituição real e efetiva.
Carl Schmitt. Sentido político.

Answer

Alternativa B: Constituição significa, essencialmente, decisão política fundamental, ou seja, concreta decisão de conjunto sobre o
modo e a forma de existência política. Ferdinand Lassale. Sentido político.

Answer

Alternativa C: Constituição é a norma fundamental hipotética e lei nacional no seu mais alto grau na forma de documento solene e
que somente pode ser alterada observando-se certas prescrições especiais. Jean Jacques Rousseau. Sentido lógico-
jurídico.

Answer

Alternativa E: Todas as constituições pretendem, implícita ou explicitamente, conformar globalmente o político. Há uma intenção
atuante e conformadora do direito constitucional que vincula o legislador. Jorge Miranda. Sentido dirigente.

Questão de Direitos Humanos — DPE-SP — 2006 — Diversas

Ficha técnica da questão

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