Questão de Direito da Criança e do Adolescente — DPE-SC 2021

Question

No Estatuto da Criança e do Adolescente e no Código Civil, quanto ao poder familiar, há previsão de

Accepted Answer

Alternativa B: sua suspensão, no mínimo, como condição para colocação de criança e adolescente em família substituta sob a forma
de tutela.

Answer

Alternativa A: seu restabelecimento, após prévia avaliação psicossocial, em caso de óbito ou devolução de crianças adotadas pelos
adotantes.

Answer

Alternativa C: sua extinção quando os pais, na presença da autoridade judicial ou por meio de escritura pública, concordam com a
entrega da criança em adoção.

Answer

Alternativa D: sua destituição por meio de sentença judicial proferida em procedimento contraditório, na qual serão citados os pais
registrais e a criança ou adolescente.

Answer

Alternativa E: sua perda caso a criança inserida em medida de acolhimento não seja procurada pelos pais ou familiares extensos no
prazo de 30 dias.

Questão de Direito da Criança e do Adolescente — DPE-SC — 2021 — Diversas

Ficha técnica da questão

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