Questão de Logística — DPE-RS 2017

Question

Suponha que a Secretaria de Fazenda do Estado pretenda alienar produtos apreendidos em uma operação da
fiscalização. Para tanto, de acordo com a Lei nº 8.666/1993 e legislação federal correlata,

Accepted Answer

Alternativa C: deverá instaurar procedimento licitatório para alienação, na modalidade leilão, precedido de avaliação para fixação do
preço mínimo de venda.

Answer

Alternativa A: poderá dispensar o procedimento licitatório, realizando a venda direta a potenciais interessados previamente
cadastrados.

Answer

Alternativa B: somente poderá alienar os bens se forem declarados inservíveis, adotando, para tanto, a modalidade licitatória convite.

Answer

Alternativa D: poderá alienar os bens apreendidos, mediante licitação na modalidade pregão, precedido de ata de registro de preços.

Answer

Alternativa E: deverá, obrigatoriamente, alienar os bens mediante licitação na modalidade concorrência, salvo os de pequeno valor,
que poderão ser alienados em bloco, mediante leilão.

Questão de Logística — DPE-RS — 2017 — Diversas

Ficha técnica da questão

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