Questão de Direito do Consumidor — DPE-RO 2017

Question

Uma grande loja de departamentos fez uma liquidação de seus produtos, para queimar estoque, sendo produtos novos e
sem qualquer vício. Porém, colocou uma enorme placa avisando que tudo o que fosse adquirido pelo preço promocional
não teria qualquer tipo de troca. Diante dessa situação, é correto afirmar que:

Accepted Answer

Alternativa C: caso o produto em promoção apresente algum vício, a loja deverá proceder à troca se assim escolher o consumidor,
independentemente de ter colocado a placa informando que assim não agiria, respeitando-se o prazo de sanação, se for o
caso, tendo em vista que a vontade do fornecedor não se sobrepõe ao texto da lei.

Answer

Alternativa A: tal loja agiu corretamente, pois é direito básico do consumidor ser informado claramente de seus direitos e, fazendo
isso, não precisará realizar qualquer tipo de troca dos produtos adquiridos em promoção.

Answer

Alternativa B: a loja está desobrigada a realizar a troca, mesmo que por vício no produto comprado em promoção, tendo em vista que
compete a ela escolher como pretende reparar eventual problema apresentado nos produtos por si comercializados.

Answer

Alternativa D: caso haja algum vício nos produtos vendidos em promoção, somente o fabricante deverá ser responsabilizado, uma
vez que a loja já se eximiu de sua responsabilidade ao informar ao consumidor da impossibilidade da troca dos produtos.

Answer

Alternativa E: no caso em tela, a prática realizada pela loja é abusiva, uma vez que ela tem o dever de realizar trocas dos produtos,
sempre que desejar o consumidor, seja em razão de vícios, seja por arrependimento do consumidor.

Questão de Direito do Consumidor — DPE-RO — 2017 — Diversas

Ficha técnica da questão

Comentários da comunidade(0)