Questão de Direitos Humanos — DPE-PI — 2009 — Diversas

Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.

Questão 1DPE-PI·Diversas·2009Direitos Humanos

No procedimento especial das ações possessórias, à luz da jurisprudência do STJ, o direito de retenção por benfeitorias

Adeve ser exercido já na resposta ao pedido inicial, sob pena de preclusão.Bsomente pode ser exercido no início da fase executiva.Cpode ser exercido a qualquer tempo e grau de jurisdição, antes do trânsito em julgado.Dnão pode ser exercido, devido à natureza especial do procedimento.Enão pode ser exercido, já que as defesas do réu, nesse procedimento especial, são aquelas taxativamente previstas.

Ficha técnica da questão

Banca: DPE-PI
Órgão: Diversas
Ano: 2009
Disciplina: Direitos Humanos
Nº na prova: —
Tipo: Múltipla escolha

Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.

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