Questão de Direito do Consumidor — DPE-MT 2016

Question

Em matéria de direito do consumidor, quanto à responsabilidade dos agentes envolvidos na relação jurídica, no que tange
à condição do produto e do serviço, assinale a afirmativa correta.

Accepted Answer

Alternativa E: O produto é defeituoso quando não oferece a segurança que dele legitimamente se espera, levando-se em
consideração circunstâncias relevantes, como a época em que foi colocado em circulação.

Answer

Alternativa A: O produto pode ser considerado defeituoso quando outro de melhor qualidade for colocado no mercado.

Answer

Alternativa B: A responsabilidade não deve recair sobre o comerciante quando o defeito no produto for ocasionado pelo fabricante,
construtor, produtor ou importador.

Answer

Alternativa C: No que se refere aos serviços de profissional liberal, a responsabilidade é objetiva.

Answer

Alternativa D: O fornecedor de serviços responde subjetivamente pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos
relativos à prestação dos serviços.

Questão de Direito do Consumidor — DPE-MT — 2016 — Diversas

Ficha técnica da questão

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