Questão de Direitos Humanos — DPE-MS — 2008 — Diversas

Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.

Questão 1DPE-MS·Diversas·2008Direitos Humanos

"A" foi condenado por crime de roubo. Todavia, após a prolação da sentença, veio aos autos a prova de que "A" é menor de 18 anos de idade. Nesse caso,

A"A" deve ser absolvido por não constituir o fato infração penal.B"A" deve ser absolvido por ser inimputável.Cdeve ser anulada ab initio a ação penal, em razão da inimputabilidade do autor do fato.D"A" deve ter declarada extinta a punibilidade.

Ficha técnica da questão

Banca: DPE-MS
Órgão: Diversas
Ano: 2008
Disciplina: Direitos Humanos
Nº na prova: —
Tipo: Múltipla escolha

Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.

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