Questão de Direito da Criança e do Adolescente — DPE-MA 2018

Question

Por disposição expressa do Estatuto da Criança e do Adolescente, a autoridade judiciária, manterá, em cada comarca ou
foro regional um cadastro

Accepted Answer

Alternativa A: contendo informações atualizadas sobre as crianças e adolescentes em regime de acolhimento familiar e institucional
sob sua responsabilidade.

Answer

Alternativa B: de crianças e adolescentes em condições de serem apadrinhadas e outro de pessoas interessadas no
apadrinhamento.

Answer

Alternativa C: das pessoas declaradas como habilitadas a receber crianças em regime de acolhimento familiar.

Answer

Alternativa D: para controle e fiscalização de entidades não-governamentais, sem registro no órgão competente, que executem
programas de acolhimento institucional e/ou familiar.

Answer

Alternativa E: dos casos de adoção concluídos na respectiva comarca, o qual conterá os dados qualificativos dos adotados, de sua
família de origem, inclusive extensa, e dos respectivos adotantes.

Questão de Direito da Criança e do Adolescente — DPE-MA — 2018 — Diversas

Ficha técnica da questão

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