Questão de Direitos Humanos — DPE-MA 2009

Question

O Estatuto do Idoso, e suas alterações posteriores, assegura direitos que, de uma forma geral, beneficiam pessoas a partir
de 60 anos de idade. Figura como exceção à essa regra geral o direito

Accepted Answer

Alternativa C: ao benefício mensal de um salário mínimo, nos termos da Lei Orgânica da Assistência Social - Loas, aplicável a partir
de 65 anos de idade.

Answer

Alternativa A: ao transporte gratuito, que favorece pessoas a partir de 70 anos de idade.

Answer

Alternativa B: à tramitação processual prioritária, que favorece pessoas a partir de 55 anos de idade.

Answer

Alternativa D: a descontos de pelo menos 50% nos ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer, aplicável a partir
de 70 anos de idade.

Answer

Alternativa E: ao recebimento prioritário da restituição do Imposto de Renda, que beneficia pessoas a partir de 70 anos de idade.

Questão de Direitos Humanos — DPE-MA — 2009 — Diversas

Ficha técnica da questão

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