Questão de Direitos Humanos — DPE-MA 2009

Question

Considerando-se a autonomia inerente às autarquias, admite- se, em relação a este ente

Accepted Answer

Alternativa A: controle, nos limites legais, a ser exercido pela pessoa política que instituiu a autarquia.

Answer

Alternativa B: autotutela, que se traduz pela possibilidade de controle a ser exercido pela pessoa política que instituiu a autarquia.

Answer

Alternativa C: fiscalização pelo Tribunal de Contas, nos moldes e limites a serem definidos na lei que disciplina o controle da
autarquia pela pessoa política que a instituiu.

Answer

Alternativa D: fiscalização a ser exercida pelo Tribunal de Contas, com auxílio da pessoa política que instituiu a autarquia.

Answer

Alternativa E: revisão dos atos praticados pela autarquia para sua adequação aos fins que justificaram sua instituição, a ser exercido
pela pessoa política que a instituiu.

Questão de Direitos Humanos — DPE-MA — 2009 — Diversas

Ficha técnica da questão

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