Questão de Direitos Humanos — DPE-BA 2016

Question

João é pai solteiro e educa seus 4 filhos com todo carinho e dedicação. Um dos seus filhos, Renato, desenvolveu
dependência de substância psicoativa e, em estado de desespero, procurou a Defensoria Pública na busca de uma
solução adequada ao caso. Com base na resolução CONAD 01/2015, Renato

Accepted Answer

Alternativa D: poderá ser acolhido em uma entidade de acolhimento de pessoas, desde que a adesão ocorra de forma voluntária e
como uma etapa transitória para a reinserção sócio-familiar e econômica do acolhido.

Answer

Alternativa A: deverá se submeter ao PAS – Plano de Atendimento Singular que é de caráter facultativo e a sua elaboração contará
com a participação das Defensorias Públicas.

Answer

Alternativa B: não tem o direito de descontinuar o tratamento, uma vez acolhido, voluntária ou involuntariamente sob pena de violar a
resolução do CONAD e o seu tratamento médico.

Answer

Alternativa C: poderá ser internado compulsoriamente pelo pai em uma unidade de acolhimento, eis que o caso é de saúde pública e
familiar.

Answer

Alternativa E: será segregado de seus familiares por até 120 dias, assim que for acolhido na entidade correspondente.

Questão de Direitos Humanos — DPE-BA — 2016 — Diversas

Ficha técnica da questão

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