Questão de Direitos Humanos — DPE - AM 2019

Question

Conforme prevê a Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, NÃO
são considerados como tortura dores ou sofrimentos

Accepted Answer

Alternativa A: que sejam consequência unicamente de sanções legítimas, ou que sejam inerentes a tais sanções ou delas decorram.

Answer

Alternativa B: produzidos por agentes públicos com o intuito de obter informações essenciais para segurança nacional, saúde ou vida
de um número indeterminado de pessoas, esgotadas outras alternativas

Answer

Alternativa C: de natureza mental, moral ou psicológica produzidos em meio a situações de conflito deflagrado ou emergência
pública.

Answer

Alternativa D: decorrentes de condições inadequadas de encarceramento, ainda que sistemáticas, graves e maciças.

Answer

Alternativa E: produzidos em contextos de dominação quando diretamente relacionados com a violência estrutural baseada na
idade,gênero e etnia.

Questão de Direitos Humanos — DPE - AM — 2019 — Diversas

Ficha técnica da questão

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