Questão de Direito da Criança e do Adolescente — DPE - AM 2019

Question

A Guia de Acolhimento, conforme prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), é expedida

Accepted Answer

Alternativa B: pela autoridade judicial para encaminhamento de crianças e adolescentes às instituições que executam programas
deacolhimento institucional.

Answer

Alternativa A: pelo Conselho Tutelar para inclusão e cadastramento da criança ou do adolescente em risco junto ao Sistema
deInformação para Infância e Adolescência (SIPIA).

Answer

Alternativa C: pelo gestor da política de garantia do direito à convivência familiar para controle e monitoramento dos casos
deacolhimento familiar e institucional no município

Answer

Alternativa D: pela serventia judicial para fins de inclusão da criança ou do adolescente no cadastro nacional de pessoas em condição
deserem acolhidas por família adotiva.

Answer

Alternativa E: pelo Conselho Tutelar em favor de famílias que acolhem crianças e adolescentes provisoriamente afastadas do
convíviocom seus pais ou responsável.

Questão de Direito da Criança e do Adolescente — DPE - AM — 2019 — Diversas

Ficha técnica da questão

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