Questão de Direito do Consumidor — DPE - AM 2018

Question

Nos termos do artigo 3º do Código de Defesa do Consumidor, considera-se fornecedor

Accepted Answer

Alternativa B: a entidade de previdência privada, em relação a seus participantes.

Answer

Alternativa A: o franqueador, nas relações jurídicas entabuladas com os franqueados.

Answer

Alternativa C: o condomínio edilício, em relação a prestação de condomínio e de manutenção da área comum, que são cobradas, em
regra, mensalmente dos condôminos.

Answer

Alternativa D: o Estado (lato sensu), em relação ao serviço público de saúde, quando prestado sem remuneração pelo usuário.

Answer

Alternativa E: o agente financiador, nos contratos cujo objeto versa sobre a concessão de crédito educativo.

Questão de Direito do Consumidor — DPE - AM — 2018 — Diversas

Ficha técnica da questão

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