Questão de Direito da Criança e do Adolescente — DPE - AM — 2011 — Diversas

Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.

Questão 1DPE - AM·Diversas·2011Direito da Criança e do Adolescente

Relativamente à atuação do Defensor Público na proteção dos direitos individuais e coletivos da criança e do adolescente, assinale a opção que escapa à sua esfera de atribuição

AImpetração de Habeas Corpus em favor de adolescente infratorBManejo de ação civil pública.CAjuizamento de ação para assegurar o direto público subjetvo de acesso ao ensino obrigatório e gratuito.DConcessão de remissão, como forma de exclusão de processo por ato infracional.EAjuizamento de ação para assegurar o fornecimento, pelo Estado, de medicamento indispensável à manutenção da vida

Ficha técnica da questão

Banca: DPE - AM
Órgão: Diversas
Ano: 2011
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Nº na prova: —
Tipo: Múltipla escolha

Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.

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