Questão de Direito do Idoso — DPE-AC 2017

Question

Um idoso, que tem filhos maiores e capazes, vive em condições precárias, sem recursos para prover seus próprios
alimentos.
Nessa situação hipotética,

Accepted Answer

Alternativa B: caso ocorra transação relativa a alimentos, esta poderá ser celebrada perante promotor público ou DP.

Answer

Alternativa A: se comprovado que os filhos não têm condições econômicas para prover alimentos, caberá à previdência social provê-
los.

Answer

Alternativa C: a obrigação alimentar ao idoso será solidária, cabendo ao filho com melhores condições econômicas ser o prestador.

Answer

Alternativa D: a obrigação alimentar ao idoso será solidária, cabendo ao filho mais velho, se tiver condições econômicas, ser o
prestador.

Answer

Alternativa E: caso se determine que os filhos prestem alimentos, esse provimento se dará na forma especial prevista no Estatuto do
Idoso.

Questão de Direito do Idoso — DPE-AC — 2017 — Diversas