Questão de Direitos Humanos — DEPEN 2009

Question

O parágrafo único do artigo 26 do Código Penal Brasileiro considera que a presença de algumas patologias mentais, ao
momento do crime, podem gerar uma redução da pena a ser imposta ao agente, qual seja

Accepted Answer

Alternativa C: o transtorno de personalidade que reduza a capacidade de entender o caráter criminoso do fato ou de se
autodeterminar de acordo com esse entendimento, ao momento da prática ilícita.

Answer

Alternativa A: a psicose que retire a capacidade de entender ou de se autodeterminar o caráter criminoso do fato, ao momento da
prática ilícita.

Answer

Alternativa B: o desenvolvimento mental incompleto ou retardado que, à época do ilícito, provoque a ausência da capacidade de
entendimento e de autodeterminação diante desse entendimento.

Answer

Alternativa D: a doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado que, à época do crime, resulte em inteira
incapacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de se autodedeterminar de acordo com esse entendimento.

Answer

Alternativa E: desenvolvimento mental incompleto ou retardado que, à época do crime, altere significativamnte o comportamento do
agente que praticou o ilícito.

Questão de Direitos Humanos — DEPEN — 2009 — Diversas

Ficha técnica da questão

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