Questão de Direitos Humanos — DEPEN 2009

Question

A Declaração Universal dos Direitos Humanos é um dos documentos básicos das Nações Unidas e foi assinada em 1948.
Nela, são enumerados os direitos que todos os seres humanos possuem. Assim, é correto afirmar que:

Accepted Answer

Alternativa C: Todo ser humano tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção
de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, idioma, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou
social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição. Não será também feita nenhuma distinção fundada na condição
política, jurídica ou internacional do país ou território a que pertença uma pessoa, quer se trate de um território
independente, sob tutela, sem governo próprio, quer sujeito a qualquer outra limitação de soberania.

Answer

Alternativa A: Todos são iguais perante a lei e têm direito, com algumas distinções, a igual proteção da lei. Todos têm direito a igual
proteção contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação.

Answer

Alternativa B: Todo ser humano tem direito a receber dos tribunais nacionais e internacionais competentes remédio efetivo para os
atos que violem os direitos fundamentais que lhe sejam reconhecidos pela constituição ou pela lei.

Answer

Alternativa D: Todo ser humano acusado de um ato delituoso tem o direito de ser presumido inocente até que a sua culpabilidade
tenha sido provada de acordo com a lei, em julgamento público no qual lhe tenham sido asseguradas todas as garantias
necessárias à sua defesa. Ninguém poderá ser culpado por qualquer ação ou omissão que, no momento, não constituíam
delito perante o direito nacional ou internacional. Contudo, poderá ser imposta pena mais forte do que aquela que, no
momento da prática, era aplicável ao ato delituoso.

Answer

Alternativa E: Todo homem tem direito a uma nacionalidade. Ninguém será arbitrariamente privado de sua nacionalidade, sendo
restringido apenas o direito de mudar de nacionalidade.

Questão de Direitos Humanos — DEPEN — 2009 — Diversas

Ficha técnica da questão

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