Questão de Direito Sanitário — CRF - AC 2019

Question

Compete a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, exceto:

Accepted Answer

Alternativa D: Nomear e exonerar servidores, provendo os cargos efetivos, em comissão e funções de confiança, e exercer o poder
disciplinar, nos termos da legislação em vigor

Answer

Alternativa A: Definir as diretrizes estratégicas da Agência

Answer

Alternativa B: Propor ao Ministro de Estado da Saúde as políticas e diretrizes governamentais destinadas a permitir à Agência o
cumprimento de seus objetivos

Answer

Alternativa C: Cumprir e fazer cumprir as normas relativas à vigilância sanitária.

Answer

Alternativa E: Editar normas sobre matérias de competência da Agência, que devem ser acompanhadas de justificativas técnicas e,
sempre que possível, de estudos de impacto econômico e técnico no setor regulado e de impacto na saúde pública,
dispensada essa exigência nos casos de grave risco à saúde pública.

Questão de Direito Sanitário — CRF - AC — 2019 — Diversas

Ficha técnica da questão

Comentários da comunidade(0)