Questão de Educação Física — CREF - 21ª Região (MA) 2021

Question

A Resolução CONFEF n.° 21/2000 dispõe sobre o registro de pessoas jurídicas nos Conselhos Regionais de Educação
Física. Considerando essa informação, assinale a alternativa correta quanto ao registro da pessoa jurídica.

Accepted Answer

Alternativa A: A pessoa jurídica, de direito público ou privado, cuja finalidade básica seja a prestação de serviço na área da atividade
física, desportiva ou similar, está obrigada a registrar-se no Conselho Regional de Educação Física.

Answer

Alternativa B: O registro perante o Conselho Regional é facultativo às pessoas jurídicas de direito público.

Answer

Alternativa C: O registro da pessoa jurídica perante o Conselho Regional depende de aprovação do governo do estado para que se
aperfeiçoe.

Answer

Alternativa D: O requerimento para o registro da pessoa jurídica será dirigido ao presidente do Conselho Federal, que, após
inspecionar a unidade, deverá encaminhá-lo ao presidente do Conselho Regional em cuja abrangência esteja a pessoa
jurídica.

Answer

Alternativa E: O Conselho Regional de Educação Física emitirá certificado de registro com validade de até dois anos para as pessoas
jurídicas de direito privado e de até três anos para as pessoas jurídicas de direito público.

Questão de Educação Física — CREF - 21ª Região (MA) — 2021 — Diversas

Ficha técnica da questão

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